ACORDO PARA COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, BRASIL, E A (nome completo oficial da Instituição Estrangeira) (... País)

AGREEMENT FOR ACADEMIC COOPERATION BETWEEN THE FEDERAL UNIVERSITY OF ESPIRITO SANTO, BRAZIL, AND (full and official name of the FOREIGN INSTITUTION) (… Country)

ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (BRASIL) e o(a) ... (nome completo oficial da Instituição Estrangeira) (... País), o qual visa à cooperação acadêmica entre as partes.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, autarquia educacional em regime especial, situada na Av. Fernando Ferrari, n.º 514, Campus Universitário de Goiabeiras, Vitória/Espírito Santo, CEP 29075-910, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 32.479.123/0001-43, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Prof. Reinaldo Centoducatte, brasileiro, casado, nomeado por decreto da Presidenta da República, publicado no DOU de 14/03/2016, e o(a) ... (nome completo e oficial da Instituição Estrangeira, em negrito), situada no(a) ... (endereço completo da Instituição Estrangeira), neste ato representado(a) por seu(sua) Reitor(a) (ou Presidente, ou Vice-Chancellor, ou outro cargo), ... (nome completo do dirigente da parte estrangeira), no interesse de ambas as Instituições e cientes de que esta cooperação promoverá o desenvolvimento de pesquisas e outras atividades acadêmicas e culturais. Resolvem celebrar o seguinte acordo de cooperação, o qual será regido pelos seguintes termos e condições:

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada UFES, e o(a) ... (nome completo da Instituição Estrangeira), doravante denominado(a) ... (sigla da INSTITUIÇÃO DE ENSINO), concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de:

1. intercâmbio de docentes e pesquisadores;

2. elaboração conjunta de projetos de pesquisa;

3. organização conjunta de eventos científicos e culturais;

4. intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; 

5. intercâmbio de estudantes;

6. intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa; e

7. cursos e disciplinas compartilhados.

CLÁUSULA 2 – DA IMPLEMENTAÇÃO

Para a implementação de cada caso específico de cooperação, ambas as instituições deverão preparar um programa de trabalho relativo às formas, aos meios e às responsabilidades, que será objeto de um Convênio Específico, a ser firmado entre as partes interessadas.

CLÁUSULA 3 – DO FINANCIAMENTO

Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes ao cumprimento de suas obrigações, consoante à cláusula 1.

Parágrafo único: os projetos a serem executados em decorrência deste instrumento, e que importarem em aplicação de recursos financeiros, deverão ser objeto de outro instrumento específico, fazendo constar o valor do repasse nos respectivos Planos de Trabalho.
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CLÁUSULA 4 – DAS EXIGÊNCIAS

Os docentes, pesquisadores e estudantes participantes dos programas de cooperação, nos termos deste Acordo, seguirão as exigências de imigração do país da instituição receptora, e deverão contratar um seguro internacional de cobertura médico-hospitalar para a sua permanência no exterior. 

CLÁUSULA 5 – DAS TAXAS ACADÊMICAS

Os estudantes envolvidos em intercâmbios deverão pagar as taxas acadêmicas, quando existentes, em sua Instituição de origem. 

CLÁUSULA 6 – DA VIGÊNCIA

Este Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por acordo das partes, mediante Termo Aditivo. Findo tal prazo, poderá ser reeditado o presente Acordo de Cooperação, com a concordância de ambas as Instituições, mediante o estabelecimento de um novo Acordo de Cooperação ou através de um Convênio específico.

CLÁUSULA 7 – DO TERMO ADITIVO

Quaisquer modificações nos termos e condições deste Acordo de Cooperação deverão ser efetuadas por meio de Termo Aditivo, devidamente acordado entre as partes signatárias.

CLÁUSULA 8 – COORDENAÇÃO DO CONVÊNIO

Para constituir a coordenação do presente Convênio é indicado, pela UFES:

∙	(nome completo, departamento, e-mail e telefone do coordenador pela Unidade da UFES),

 e pela (nome completo e oficial da INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA):

∙	(nome completo, departamento, e-mail e telefone do coordenador pela parte estrangeira).

CLÁUSULA 9 – DA DENÚNCIA

O presente Acordo poderá ser denunciado a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Ficará assegurada a conclusão de quaisquer atividades em curso, bem como de todos os trabalhos acadêmicos, sem prejuízo de nenhuma das instituições envolvidas.

Caso haja pendências, as partes definirão, mediante Termo de Encerramento do Acordo, as responsabilidades pela conclusão de cada um dos programas de trabalho envolvidos, respeitadas as atividades em curso, as quais serão cumpridas antes de se efetivar o encerramento, assim como quaisquer outras responsabilidades ou obrigações cabíveis.

CLÁUSULA 10 – DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Para dirimir dúvidas que possam ser suscitadas na execução e interpretação do presente Acordo, as partes envidarão esforços na busca de uma solução consensual.  

Não sendo possível, as convenentes indicarão, de comum acordo, um terceiro, pessoa física instruída em arbitragem internacional, para atuar como mediador e dirimir as controvérsias com base na legislação de ambos os países envolvidos. 

E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente termo em 2 (duas) vias de cada versão, em português e em inglês, de igual teor e para um só efeito.

Vitória/ES, 

REINALDO CENTODUCATTE
Reitor da UFES

(nome completo do Coordenador do Acordo)
Coordenador 
UFES

Patrícia Alcântara Cardoso
Secretária de Relações Internacionais
	COOPERATION AGREEMENT between the UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (Brazil) and … (full and official name of the FOREIGN INSTITUTION) (… Country), which aims to provide academic cooperation between the respective parties.

The UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, an educational self-governing institution, located at Av. Fernando Ferrari, n.º 514, University Campus Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29.075-910, Brazil, identification number CNPJ-MF 32.479.123/0001-43, herein represented by its Rector, Prof. Reinaldo Centoducatte, Brazilian, married, nominated by act of the President of the Republic, published on the Brazilian Official Gazette of March 14th, 2016, and … (full and official name of the FOREIGN INSTITUTION, in bold characters), located at ... (full address of the Foreign Institution), herein represented by its President/Rector/Chancellor, ... (full name of the Dean/Vice-Rector of the Foreign Institution) based on the common interest between institutions and considering that this cooperation will promote the development of research and other academic and cultural activities. The decision to implement this cooperation agreement shall be governed by the following terms and conditions:

SECTION 1 – PURPOSE

The UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, from now on called UFES, and … (full and official name of the FOREIGN INSTITUTION), from now on called … (acronym of the FOREIGN INSTITUTION) agree to promote academic cooperation between both institutions, in the areas of … (describe only the mutual areas of knowledge of the Schools), by means of:

1. exchange of teaching staff and researchers;

2. joint development of research projects;

3. Exchange of scientific and cultural events;

4.Exchange of information and of academic publications;

5. exchange of students; 

6. exchange of members of their technical and administrative staffs;

7. shared courses and subjects.

SECTION 2 – IMPLEMENTATION

For the purpose of implementing each specific cooperation activity, both institutions shall prepare a work plan describing the forms, the means and the responsibilities, which shall be the object of a specific agreement, to be signed by the concerned parties.

SECTION 3 – FUNDING

There will be no transfer of financial resources between the partners, that is, each partner will be responsible for the expenses related to the fulfillment of its obligations according to section 1. 

Sole paragraph: the projects to be executed according to this document which require the use of financial resources should be subject of another specific agreement, where the amount of the resources will be described in the respective Work Plan.

SECTION 4 – REQUIREMENTS

The professors, researchers and students participating in the cooperation programs related to this agreement shall comply with the immigration requirements of the country of the host university, and shall contract an international medical and hospital insurance covering the stay abroad.

SECTION 5 – ACADEMIC FEES

The students involved in exchange programs shall pay academic fees, if any, at their home institution.

SECTION 6 – EFFECTIVE TERM

This Cooperation Agreement shall become effective on the date of its signature and shall remain effective for a period of five (5) years. It can be extended through the signature of an Amendment. Upon the completion of this term, this Agreement for Cooperation may be reevaluated, after the approval of both institutions, and such renewal shall take the form of a new Cooperation Agreement or of a specific Agreement.

SECTION 7 - AMENDMENTS

Any changes to the terms and conditions of this Cooperation Agreement shall become effective by means of an Amendment mutually accepted by the signatory parties.

CLAUSE 8 – COORDINATION OF THE AGREEMENT

As coordinators for this Agreement, the following are appointed, on behalf of UFES:
 
∙	(full name, e-mail address, telephone number of the coordinator at UFES and his/her office/department)

and on behalf of (acronym of the FOREIGN INSTITUTION):

∙	(full name, e-mail address, telephone number of the coordinator at the foreign institution and his/her office/department)

SECTION 9 – TERMINATION

This Agreement may be terminated at any time, by either party, by means of a 60 (sixty) day prior written termination notice. The conclusion of any ongoing activities, as well as all academic works, will be assured, without losses to any of the institutions involved.

In the event of any issues to be resolved, the parties shall define, under an Agreement Termination Document, the responsibilities for the closing of each program affected by the termination, provided that ongoing activities, at that time, shall be completed before the termination becomes effective, as well as any other reasonable responsibilities or obligations.

SECTION 10 – SETTLEMENT OF DISPUTES

In order to settle any disputes that may arise under the implementation or interpretation of this Agreement, the parties shall make their best efforts to find a solution by mutual consent. 

If that is not possible, the parties shall jointly appoint a third party, a person qualified in international arbitration, to act as mediator and settle the dispute, based on the legislation of both countries involved.

Thus, having agreed and covenanted, the parties sign this document in two (2) identical counterparts, in Portuguese and in English, to one and same effect.

… (city), … (date)     

… (full name)
Rector/President/Chancellor of (acronym of the FOREIGN INSTITUTION)

… (full name)

Coordinator at (acronym of the FOREIGN INSTITUTION)

(full name)
Head of the International Office